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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:09
Município paulista não pode recolher taxas de conservação e limpeza
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a suspensão de liminar e de sentença interposta pelo município da Estância Balneária de Praia Grande (SP) contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:30
Homem agredido em boate recebe r$ 3 mil por danos morais
Agressor andava inconformado com o fato do rapaz estar acompanhado de uma moça com quem teve um breve relacionamento
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:44
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:18
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Namoro (não-aplicação).
Tratando-se de relação entre ex-namorados - vítima e agressor são ex-namorados -, tal não tem
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 12:37
Homem que descumpriu medida protetiva e tentou matar ex-companheira continuará preso
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o agressor foi denunciado por tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
MS. Inconstitucionalidade da elevação da alíquota do ICMS de 17% para 18% operada pela Lei Estadual Paulista n. 6.556/89. Violação do art. 535, II, do CPC.
Com efeito, dessume-se das razões recursais que o agravante não trouxe elementos suficientes para infirmar a decisão agravada, que, de fato, deu a solução que melhor espelha a orientação jurisprudencial do STJ sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:09
STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista
A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 08:00
STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
tóxicos continua impedida na cidade paulista de Santo André.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:14
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:17
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:05
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:17
Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos
Vítima era enteada de agressor
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54
TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.
A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).